Questão: 86967 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a proposição correta:

  • a
    No direito brasileiro, não mais existe a contribuição sindical compulsória, de origem legal, mas tão-somente a fixada pela assembleia geral do sindicato;
  • b
    A convenção e o acordo coletivos podem celebrar-se tácita ou expressamente;
  • c
    Cláusula de convenção coletiva, que exija a sindicalização como condição para a admissão de empregado na empresa, à luz do direito positivo brasileiro, ofende a liberdade sindical;
  • d
    A matéria que pode ser objeto de uma convenção coletiva é mais ampla do que a que pode ser objeto de um acordo coletivo.
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