Questão: 86981 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria:

  • a
    é considerada empregada doméstica, mas não há qualquer espécie de estabilidade de empregado garantida aos empregados domésticos;
  • b
    não é considerada empregada doméstica por se tratar de residência consular, não havendo qualquer estabilidade de emprego;
  • c
    não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
  • d
    é considerada empregada doméstica e será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
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