Questão: 87046 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:
I - Pode-se afirmar que direito do trabalho é o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, relativamente às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relaçôes laborais normativamente especificadas.
II - Constitui função central do direito do trabalho a melhoria das condiçôes de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica.
III - O direito do trabalho divide-se, internamente, em direito individual do trabalho e direito coletivo do trabalho. Ao contrário do direito coletivo, que é uno, o direito individual do trabalho adota dois segmentos distintos na sua estrutura, isto é, uma parte geral, que compreende a Introdução e a Teoria Geral do Direito do Trabalho, e uma parte especial, que compreende o estudo do contrato de trabalho, de um lado, e, de outro, o exame dos contratos especiais de trabalho.
IV - A autonomia do direito do trabalho é induvidosa, eis que apresenta os requisitos necessários para tal "status", pois tem um campo temático vasto e específico, dispôe de teorias próprias, possui metodologia própria e, ainda, apresenta perspectivas e questionamentos específicos e próprios relativamente aos demais ramos do direito próximos ou correlatos.
V - O direito do trabalho encontra origem na Revolução Industrial, século XVIII, na Inglaterra.

  • a
    Somente I e II estão corretas.
  • b
    III e V estão erradas.
  • c
    IV está errada.
  • d
    Todas as afirmaçôes estão corretas.
  • Próxima Questão