Aos químicos, químicos industriais e químicos industriais agrícolas, possuidores dos respectivos diplomas concedidos, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida, compete o exercício das seguintes atividades, exceto:

a

fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza;

b

análise química, elaboração de pareceres, atestados e projetos de especialidade e sua execução;

c

engenharia química;

d

perícia civil ou judiciária sobre essa matéria;

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