Questão: 87059 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ação cautelar contra o Poder Público. Em podendo a liminar concedida causar grave dano à segurança e à economia pública, a quem caberá apreciar o pedido de suspensão?

  • a
    ao próprio juiz de primeiro grau;
  • b
    ao presidente do Tribunal ao qual couber conhecimento do recurso voluntário ou ex-ofício;
  • c
    ao relator a quem o recurso foi distribuído;
  • d
    ao colegiado ao qual couber a apreciação do recurso na primeira sessão em que funcionar.
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