Questão: 87079 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os direitos trabalhistas devidos ao empregado por força da extinção do contrato de trabalho variam conforme a modalidade da extinção. A esse respeito, assinale a opção incorreta.

  • a
    No pedido de demissão, são devidos ao empregado saldo de salários, aviso-prévio, 13º salário e férias.
  • b
    Na dispensa com justa causa, são devidos ao empregado saldo de salários e férias.
  • c
    Na dispensa indireta, são devidos ao empregado os mesmos direitos decorrentes da dispensa sem justa causa, inclusive a indenização correspondente a 40% (quarenta por cento) dos depósitos na conta vinculada do FGTS.
  • d
    Na culpa recíproca, a indenização devida ao empregado corresponde a 20% (vinte por cento) dos depósitos na conta vinculada do FGTS.
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