Questão: 87094 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas açôes coletivas:

  • a
    não faz coisa julgada erga omnes, na hipótese de defesa de interesses difusos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;
  • b
    não faz coisa julgada ultra partes, na hipótese de defesa de interesses coletivos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;
  • c
    faz coisa julgada erga omnes no caso de procedência do pedido, na hipótese de defesa de interesses individuais homogêneos;
  • d
    não faz coisa julgada, na hipótese de defesa dos interesses difusos e coletivos, no caso de improcedência por falta de amparo legal;
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