Questão: 87103 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao contrato de trabalho, é CORRETO afirmar que:

  • a
    a subordinação do empregado, que constituiu a nota característica do contrato laboral, é sempre econômica;
  • b
    ao direito do empregador de dirigir e comandar a atuação concreta do empregado corresponde o dever de obediência por parte deste, que cessa por completo nos períodos de suspensão ou interrupção do contrato;
  • c
    da continuidade específica do contrato de trabalho, de trato sucessivo, deriva a consequência de que a indeterminação do prazo se presume, cabendo a quem alega em contrário, fazer a prova de que o contrato foi celebrado a termo;
  • d
    segundo entendimento jurisprudencial dominante, é possível o reconhecimento do vínculo empregatício de “apontador” de jogo do bicho, já que não se trata de objeto ilícito, mas de vício gerador de nulidade relativa;
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