Questão: 87182 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao sindicato, é correto afirmar que:

  • a
    é vedada a criação de mais de um, representativo de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, salvo se assim decidirem os interessados.
  • b
    a ele cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questôes judiciais ou administrativas.
  • c
    sua fundação depende de autorização do Estado, manifestada através da concessão do registro da entidade no órgão competente.
  • d
    ninguém será obrigado a ele filiar-se mas, uma vez filiado, assim deverá manter-se pelo período mínimo de 12 meses.
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