Questão: 87219 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à renúncia de direitos trabalhistas podemos afirmar corretamente que:

  • a
    A renúncia no momento da celebração do contrato de trabalho é nula de pleno direito, salvo se a própria lei a admitir.
  • b
    Durante a relação de emprego prevalece a regra de que o empregado pode renunciar aos direitos que lhe correspondem ou aos que advirão.
  • c
    A vedação à renúncia afasta até mesmo a possibilidade de transação entre empregado e empregador, pois transigir corresponde a renunciar parcialmente direitos trabalhistas.
  • d
    Excepcionalmente a renúncia a direitos trabalhistas pode gerar validade, mesmo que traga prejuízo ao trabalhador decorrente de sua hipossuficiência.
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