Segundo a Constituição Federal de 1988, a redução de salário é:

a

vedada em qualquer hipótese

b

permitida, desde que haja acordo entre empregado e empregador neste sentido

c

vedada, exceto se houver disposição que o permita em Convenção ou Acordo coletivo

d

permitida, desde que tal possibilidade conste expressamente do contrato de trabalho e esteja anotada na CTPS do trabalhador

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