Questão: 87321 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à distribuição do ônus da prova, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    a não apresentação, pelo empregador, dos controles de frequência da jornada, nas empresas com mais de dez empregados, gera presunção relativa da jornada alegada na inicial;
  • b
    admitida, pelo reclamado, a prestação de serviços, é dele o ônus de comprovar que a relação havida não era de emprego;
  • c
    compete ao reclamante demonstrar configurados os requisitos da relação de emprego, ante à negativa do reclamado da prestação de serviços;
  • d
    é do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do vale-transporte;
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