Questão: 87345 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João tem dezesseis anos e trabalha na empresa Y, sendo certo afirmar que:

  • a
    João não é considerado menor para os efeitos da lei trabalhista, que considera menor apenas aquele que tem menos de dezesseis anos de idade.
  • b
    pode ser prorrogada em até três horas a jornada de trabalho de João, se o trabalho for de aprendizagem.
  • c
    João pode apenas exercer ofício de aprendiz.
  • d
    João não pode exercer trabalho noturno, ou seja, aquele prestado entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.
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