Questão: 87416 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não goza de estabilidade provisória assegurada legalmente:

  • a
    dirigente sindical e empregado acidentado
  • b
    membros titulares e suplentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, representante dos empregados
  • c
    representante dos trabalhadores no conselho curador do FGTS e no Conselho Nacional da Previdência Social
  • d
    empregado que se encontra a 12 meses da aposentadoria e empregado transferido por determinação do empregador
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