Questão: 87432 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as expressôes “relação de trabalho” e “relação de emprego”, assinale a alternativa correta.

  • a
    A relação de trabalho é gênero do qual a relação de emprego é espécie. Além da relação de emprego, são também formas de relação de trabalho o trabalho autônomo, o eventual, o avulso, o estágio, entre outros;
  • b
    Relação de trabalho sempre foi utilizada como sinônimo de relação de emprego, presumindo a ocorrência de trabalho pessoal, subordinado, sob dependência econômica e habitual;
  • c
    Pode haver relação de trabalho entre pessoas jurídicas, embora jamais seja possível uma relação de emprego entre pessoas jurídicas, dada a imprescindibilidade de existência de pessoalidade na relação de emprego;
  • d
    A relação de emprego não admite sazonalidade, pois pressupôe continuidade, característica que se eleva, inclusive, à condição de princípio do Direito do Trabalho.
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