Na doutrina pertinente ao Empresário Mercantil Individual (comerciante individual) é incorreto asseverar que:

a

trata-se de uma pessoa natural que exerce a atividade mercantil em nome próprio e por sua conta e risco;

b

exerce o comércio sob uma firma individual;

c

trata-se de uma pessoa jurídica que exerce a atividade mercantil em nome próprio e por sua conta e risco;

d

está sujeito a registro no órgão do Registro do Comércio por meio de uma Declaração de Firma Individual.

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