Questão: 87472 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O inquérito ajuizado perante a Justiça do Trabalho para apuração de falta grave de empregado estável:

  • a
    Substitui a ação penal e servirá para determinar o valor da indenização devida pelo empregado ao seu empregador.
  • b
    Substitui a ação civil pública e servirá para determinar as perdas e danos em favor do empregador.
  • c
    Antecede a demissão por justa causa e a sentença proferida tem natureza condenatória.
  • d
    Tem o empregador como autor e visa o reconhecimento judicial da falta grave e consequente demissão por justa causa.
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