Questão: 87487 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Fernanda ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, a pessoa jurídica Ômicron, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício e consectários legais advindos dessa declaração. Fernanda deu à causa o valor de R$ 3.500,00.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • a
    A demanda não será submetida ao procedimento sumaríssimo se Ômicron for uma empresa pública.
  • b
    As provas a serem produzidas durante a audiência deverão ser requeridas previamente.
  • c
    Se, durante a audiência de instrução e julgamento, não comparecer uma das testemunhas de Fernanda e ela demonstrar, por documento assinado e com firma reconhecida, que a testemunha foi convidada para a audiência, o juiz determinará sua intimação.
  • d
    Não comparecendo Ômicron à audiência de instrução e julgamento, realizada após a audiência de instalação da litiscontestatio, o magistrado não poderá considerar a prova já constituída nos autos, para confrontá-la com a confissão ocorrida.
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