Questão: 8750 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Comerciante é aquele que:

  • a
    Faz da mercância profissão habitual.
  • b
    Está devidamente registrado na Junta Comercial e nas repartiçôes públicas competentes.
  • c
    Está apto a praticar atos de comércio.
  • d
    É assim considerado pela legislação tributária.
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