Questão: 87518 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a legislação trabalhista vigente, é incorreto afirmar que:

  • a
    o contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser superior a dois anos, a menos que contenha cláusula expressa de duração maior amparada em norma coletiva.
  • b
    o contrato de trabalho, como contrato sinalagmático à base de troca, dá origem à disciplina de duas obrigaçôes fundamentais: a da prestação de trabalho, a cargo do empregado, e a da contraprestação de remuneração, a cargo do empregador.
  • c
    o contrato de trabalho é um contrato de trato sucessivo, por isso realiza-se, de regra, sem determinação de prazo.
  • d
    o contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbal ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado.
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