Questão: 8752 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos pressupostos processuais, é correto afirmar que:

  • a
    são requisitos necessários à existência e validade da relação jurídica processual, sendo classicamente classificados como subjetivos e objetivos.
  • b
    são de três espécies, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimatio ad causam.
  • c
    jamais dão causa à extinção do processo, sem resolução do mérito, podendo ser supridos de ofício e a qualquer tempo.
  • d
    na sua ausência fica caracterizada a carência da ação, pelo não comparecimento das condiçôes da ação.
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