Questão: 8753 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na disciplina da Lei 8.078, de 1990, a abertura de cadastro contendo informaçôes sobre consumidor

  • a
    é sempre vedada.
  • b
    é permitida, podendo conter informaçôes negativas caso referentes a um período superior a 10 (dez) anos.
  • c
    somente é permitida se solicitada pelo consumidor.
  • d
    é permitida, caso solicitada pelo consumidor ou a este comunicada por escrito.
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