Questão: 87552 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A execução das decisôes da Justiça do Trabalho é de competência:

  • a
    da Justiça Comum Estadual, tendo em vista que a Justiça do Trabalho somente tem competência para a fase de cognição do processo;
  • b
    do Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio e poderá ser promovida por qualquer interessado, ou "ex officio" pelo próprio Juiz ou Presidente ou Tribunal competente;
  • c
    da Junta de Conciliação e Julgamento que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio e somente poderá ser promovida pelo Ministério Público do Trabalho;
  • d
    do Tribunal Superior do Trabalho, última instância da Justiça do Trabalho.
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