Questão: 87558 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos acordos e convençôes coletivas, é correto afirmar que:

  • a
    são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 2 (dois) anos; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
  • b
    não são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 2 (dois) anos; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
  • c
    são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 1 (um) ano; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
  • d
    não são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo máximo de duração não poderá ser superior a 1 (um) ano; as condiçôes estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
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