Uma associação beneficente, sem fins lucrativos:

a

tem todos seus empregados caracterizados como domésticos.

b

não se submete a reajustes salariais determinados em sentenças normativas.

c

tem os contratos de trabalho ou de emprego, sem exceção, regidos pelo Direito Civil.

d

equipara-se às empresas com fins lucrativos, no que se refere às obrigaçôes trabalhistas.

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