Questão: 87574 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    os trabalhadores, em caso de categoria não organizada, podem ser representados pela federação respectiva;
  • b
    o prazo máximo de duração da sentença normativa é de 4 (quatro) anos;
  • c
    pode ser ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público;
  • d
    independentemente de negociação, pode ser ajuizado dissídio coletivo de natureza econômica pelos conflitantes, desde que estejam de comum acordo;
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