Questão: 87588 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao tempo de serviço é correto afirmar que

  • a
    sua comprovação não pode ser feita, na via administrativa, quando relativa a período anterior à perda da qualidade de segurado.
  • b
    é desnecessária sua comprovação pelo trabalhador autônomo, que pode simplesmente declarar e recolher as contribuiçôes respectivas, indepen-dentemente de prova da atividade.
  • c
    segundo a lei previdenciária, basta a prova exclusivamente testemunhal, desde que relativa a atividade rural assemelhada, esta quando prestada em regime de economia familiar.
  • d
    pode apenas ser comprovado mediante anotaçôes lançadas em Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando relativo a atividades rurais prestadas após 5 de outubro de 1988.
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