Questão: 87596 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São cabíveis os Embargos de Declaração:

  • a
    da execução de sentença;
  • b
    das sentenças ou acórdãos;
  • c
    da petição inicial do Reclamado;
  • d
    da contestação do Reclamado.
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    No que diz respeito ao registro e anotaçôes na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS do empregado, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

    I. A CTPS...
    No julgamento de dissídios coletivos decorrentes de paralisação de qualquer serviço, instaurado por entidade sindical, o Ministério Público do Trabalho:...
    Entende-se como força maior que autoriza a redução geral dos salários...
    Uma entidade sindical:...
    No caso de rescisão do contrato de trabalho, por culpa recíproca:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00