Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:
I - Pode-se afirmar que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao menor entre quatorze e dezesseis anos de idade, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.
II - A relação empregatícia doméstica se caracteriza pelos elementos comuns, isto é, prestado por pessoa física, pessoalmente, com onerosidade e subordinação, mais os elementos fático-jurídicos especiais, isto é, finalidade não lucrativa dos serviços, prestação laboral à pessoa ou família e prestação dos serviços no âmbito residencial do empregador. Tem relevância a distinção relativamente ao contrato de trabalho comum porque o empregado doméstico não goza de todos os direitos trabalhistas, por exemplo, a garantia de emprego à gestante, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.
III - Atualmente, o critério que prevalece para caracterização do trabalho rural, diferenciando-o do trabalho urbano, é o segmento de atividade do empregador, independente de seus métodos de trabalho e dos da atividade em que se desenvolve, ressalvadas as empresas de florestamento e reflorestamento, que, embora se classifiquem como urbanas, seus empregados que exerçam atividades no campo, efetivamente rurais, são considerados rurícolas. Nesse contexto, via de regra, rurícola é quem se acha vinculado a um empregador rural (empresa rural).
IV - Em qualquer trabalho rural contínuo de duração superior a quatro horas, será obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação, observados os usos e costumes da região, não se computando este intervalo na duração do trabalho. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.
V - A noção jurídica de empregador está relacionada à de empregado. Empregador pode ser definido, assim, como "a pessoa física, jurídica ou ente despersonificado que contrata a uma pessoa física a prestação de seus serviços, efetuados com pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e sob sua subordinação.

a

Todas as afirmaçôes estão corretas.

b

I e III estão corretas.

c

II e V estão erradas.

d

Somente III e V estão corretas.

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