Questão: 87678 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale, a respeito do acordo coletivo do trabalho, a alternativa INCORRETA:

  • a
    é o acordo de caráter normativo firmado entre um ou mais sindicatos profissionais e uma ou mais empresas;
  • b
    as empresas podem ser substituídas na celebração, em não existindo sindicato da categoria econômica, pela federação respectiva;
  • c
    deve ser depositado no Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de registro e arquivamento;
  • d
    não poderá ter sua duração estipulada por prazo superior a dois anos;
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