A aprovação do quadro das atividades e operaçôes insalubres, bem como as normas e os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agente será de competência do(a):

a

Ministério Público doTrabalho.

b

Agência Nacional de Saúde.

c

Procuradoria Federal doTrabalho.

d

Ministério doTrabalho.

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