Questão: 87732 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do contrato de trabalho, é correto afirmar que:

  • a
    poderá ser suspenso, por um período de três a seis meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
  • b
    o pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho.
  • c
    o instrumento de rescisão ou recibo de quitação poderá ser genérico, ou seja, sem especificação detalhada das verbas pagas, se com isto concordar o empregado.
  • d
    o pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado em até trinta dias, a contar da homologação da rescisão contratual.
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