A aposentadoria por invalidez não acidentária é devida ao segurado:

total e definitivamente incapaz para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, após cumprido o período de carência de 12 meses;

total e definitivamente incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, independentemente de carência;

total e definitivamente incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, após cumprido, quando for o caso, o período de carência de 12 meses;

totalmente incapaz para o trabalho, insusceptível de reabilitação e após cumprido o período de carência de 12 meses.