Questão: 87762 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao salário, é correto afirmar que:

  • a
    Não pode ser reduzido em hipótese alguma.
  • b
    Só pode ser reduzido em situaçôes excepcionais e desde que contenha previsão expressa neste sentido, em Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho.
  • c
    Pode ser reduzido desde que exista concordância expressa do empregado.
  • d
    Pode ser reduzido desde que exista concordância expressa do empregado e com anuência do Ministério Público do Trabalho.
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