As Convençôes Coletivas de Trabalho:

a

são acordos de caráter normativo firmados entre o sindicato de trabalhadores e o de empregadores, decorrentes de negociaçôes entre ambos.

b

são acordos de caráter normativo feitos pelo sindicato de empregados diretamente com uma empresa do correspondente segmento econômico.

c

são formas de heterocomposição na solução dos conflitos coletivos.

d

dependem, assim como os acordos coletivos, de homologação da Justiça do Trabalho.

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