Questão: 87797 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta.O juiz não pode se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade na lei. É correto afirmar:

  • a
    No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, à equidade, baseando-se no seu livre convencimento;
  • b
    No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, à equidade, esta nos casos previstos em lei;
  • c
    No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à empatia, aos costumes e aos princípios gerais de direito, à equidade, baseando-se no seu livre convencimento;
  • d
    No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo recorrerá à analogia, à empatia aos livres costumes, aos princípios gerais de direito, à equidade, baseando-se no seu livre convencimento;
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