Questão: 87816 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sendo o salário o principal, senão o único meio de sustento do trabalhador e de sua família, a lei ordinária e a Constituição Federal o protegem de alteraçôes. Assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    a lei não permite a redução salarial, salvo a que for acordada em convenção, acordo coletivo ou por motivo de força maior;
  • b
    a lei não permite a redução salarial, salvo a que for acordada entre as partes ou por motivo de força maior;
  • c
    a lei não permite a redução salarial, salvo a que for acordada entre as partes ou através de convenção coletiva;
  • d
    a lei não permite a redução salarial, em nenhuma hipótese.
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