Questão: 87826 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as formas de inexecução provisória da prestação de serviços, é correto afirmar que:

  • a
    Tanto na suspensão como na interrupção ao empregador é possível romper o vínculo de emprego, independentemente do motivo, desde que arque com o pagamento da indenização devida.
  • b
    Considerando que em determinadas situaçôes, embora inexistindo prestação de serviços por parte do empregado, persiste a obrigação do empregador pagar-lhe salário, constitui ônus do empregador o pagamento dos salários até o décimo quinto dia do afastamento do trabalhador por motivo de doença.
  • c
    Na suspensão do contrato de trabalho não há labor e também não há obrigação do empregador pagar salário, sendo que no caso de acidente de trabalho o tempo de afastamento não é considerado como tempo de serviço.
  • d
    Uma das hipóteses de suspensão do contrato de trabalho é o tempo de afastamento do empregado nos quinze primeiros dias, por motivo de doença.
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