Questão: 87863 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antônio trabalha como engenheiro agrônomo para a pessoa jurídica Ecto, tendo por objeto a pesquisa de variedade de gênero vegetal superior. Em dezembro de 2005, o diretor-geral de Ecto determinou que Antônio trabalhasse na pesquisa de alimentos transgênicos. Insatisfeito com a determinação, Antônio faltou à primeira reunião da equipe de pesquisa. Ao tomar conhecimento do fato, o diretor-geral de Ecto repreendeu verbalmente Antônio, condenando a sua postura. Decorridos quinze dias desse fato, Antônio recebeu advertência escrita pela falta à primeira reunião da equipe. Durante as pesquisas, com a alegação de que as atividades desenvolvidas no laboratório não podiam sair da empresa, o empregador realizava vistorias em todos os empregados. Após seis meses de pesquisa, Antônio obteve uma cultivar essencialmente derivada do arroz.
Acerca da situação hipotética apresentada acima, assinale a opção incorreta.

  • a
    Salvo disposição contratual em contrário, Antônio terá direito a percentual auferido pelo empregador, na comercialização da cultivar derivada.
  • b
    Foi ilegítima a aplicação da advertência escrita a Antônio.
  • c
    A falta de Antônio à reunião é considerada desídia e representa violação do dever de diligência do empregado.
  • d
    Desde que se limite ao âmbito da empresa, seja realizada em caráter geral, impessoal, respeitando ao máximo os direitos da personalidade, as revistas realizadas pela empregadora são permitidas pela legislação trabalhista vigente.
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