Questão: 87888 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposiçôes legais ou contratuais, decidirão

  • a
    por analogia, por equidade e outros princí-pios e normas gerais de direito, mas sempre de maneira que nenhum interesse público prevaleça sobre os interesses da classe.
  • b
    conforme o caso, pela jurisprudência e ou-tros princípios de direito, principalmente de direito do trabalho, fazendo prevalecer o inte-resse do hipossuficiente.
  • c
    por princípios e normas gerais de direito, principalmente de direito do trabalho, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe prevaleça sobre os usos e costumes.
  • d
    por analogia e por equidade, mas sempre de maneira que nenhum interesse particular prevaleça sobre o interesse público.
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