Questão: 87901 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São fontes materiais do direito do trabalho:

  • a
    as sentenças normativas proferidas pelos tribunais do trabalho, após o insucesso das negociaçôes coletivas.
  • b
    os acordos e convençôes coletivas de trabalho.
  • c
    as greves e pressôes sociais realizadas pelos trabalhadores, com vistas à melhoria de sua condição social.
  • d
    as leis formuladas pelo Congresso Nacional e as medidas provisórias em matéria trabalhista editadas pelo Presidente da República.
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