Questão: 87925 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

CONTRATO DE TRABALHO - "É o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego". (Art. 442, da CLT.)

  • a
    O titular de empresa individual, ainda que preste serviços subordinados, onerosos e exclusivos não é considerado empregado perante a Consolidação das Leis do Trabalho se tais serviços foram objeto de contrato de prestação de serviços de natureza civil.
  • b
    O titular de empresa individual que prestar serviços subordinados, onerosos e exclusivos, ainda que sob contrato de prestação de serviços de natureza civil, é considerado empregado perante a Consolidação das Leis do Trabalho.
  • c
    Toda pessoa física que prestar serviços essenciais ao empreendimento que o contrata, ainda que o trabalho não seja habitualmente prestado e somente ocorra a paga quando ocorrer trabalho, é empregado perante a Consolidação das Leis do Trabalho.
  • d
    O empregado da chamada empresa "prestadora de serviços" será considerado empregado da empresa tomadora (dos aludidos serviços) quando houver inadimplemento das obrigaçôes trabalhistas por parte da real empregadora.
  • Próxima Questão