Questão: 87954 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da terceirização no Direito do Trabalho e consubstanciado na Súmula 331 do TST, não é correto afirmar:

  • a
    a terceirização da atividade que não corresponda à atividade-fim da empresa tomadora de serviços é sempre considerada ilícita;
  • b
    admite-se a triangulação da relação jurídica material, quando voltada para a atividade-meio do tomador de serviços e inexista a pessoalidade e a subordinação direta;
  • c
    o fato de ter sido a terceirização de serviços lícita não afasta a responsabilidade subsidiária da tomadora, quando esta age com culpa "in eligendo" e culpa "in vigilando" ao contratar com empresa inidônea economicamente;
  • d
    não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de limpeza, vinculados à atividade meio, sem a existência de pessoalidade e subordinação direta;
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