Questão: 87956 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao FGTS é correto afirmar:

  • a
    O FGTS não incide sobre as parcelas de natureza salarial pagas ao empregado, em virtude de prestação de serviços no exterior.
  • b
    Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de capitalizarem juros de dois por cento ao ano.
  • c
    O Conselho curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre, por convocação de seu Presidente.
  • d
    Se a dispensa do obreiro ocorrer por fator de força maior caberá o acréscimo rescisório de 20% sobre o montante total do FGTS.
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