Questão: 88009 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere à relação de emprego podemos afirmar corretamente que:

  • a
    Qualquer um dos empregados pode realizar o serviço, porém, uma vez contratado o trabalhador com vínculo empregatício, na sua ausência, não poderá se fazer substituir por terceiro.
  • b
    O trabalho será tido como eventual quando já se sabe que os serviços serão desenvolvidos em determinado dia, por determinada pessoa e que sua ausência acarretará prejuízos.
  • c
    O serviço prestado gratuitamente pode caracterizar o vínculo empregatício, desde que haja habitualidade em sua prestação.
  • d
    Mesmo não havendo subordinação, a prestação de serviço remunerada e habitual caracteriza a relação de trabalho.
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