Questão: 88020 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nas açôes trabalhistas em que pessoa jurídica de direito público é parte, os prazos são computados da seguinte forma:

  • a
    normalmente como em qualquer reclamação trabalhista
  • b
    em quádruplo para fixação da data da audiência e em dobro para interposição de recursos
  • c
    em quádruplo para a fixação de audiência e em dobro para a interposição de recursos, apenas na hipótese em que a parte reclamada for a União, uma vez que a Justiça do Trabalho é federal
  • d
    em quádruplo para a fixação de audiência e em dobro para a interposição de recursos, nas hipóteses em que a parte reclamada for a União, os Estados, os Municípios e/ou o Distrito Federal
  • Próxima Questão