Questão: 88091 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O "jus postulandi", previsto na Justiça do Trabalho, autoriza que:

  • a
    o reclamante ajuíze a reclamação trabalhista diretamente sem que esteja assistido ou representado por advogado;
  • b
    o reclamante participe das audiências, desde que acompanhado de advogado habilitado no processo;
  • c
    o advogado patrocine reclamaçôes trabalhistas na qualidade de substituto processual, sem autorização expressa do detentor do direito da ação;
  • d
    o sindicato da categoria a qual pertencem os detentores do direito ajuíze reclamação trabalhista em nome de todos eles, mesmo sem instrumento expresso de procuração.
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