No tocante à estabilidade provisória do dirigente sindical:

a

é indispensável a comunicação feita pela entidade sindical ao empregador;

b

é dispensável a comunicação feita pela entidade sindical ao empregador;

c

é garantida a estabilidade mesmo quando extinta a atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato;

d

é garantida a estabilidade a dirigente sindical de categoria diferenciada se o seu empregador não possui a atividade pertinente;

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