Empregado e empregador, a fim de solucionar conflito decorrente do contrato de trabalho, recorrem à Comissão de Conciliação Prévia e chegam a um acordo. O termo de conciliação, firmado em razão do acordo, tem eficácia liberatória

a

restrita, não valendo como título executivo extrajudicial.

b

geral, sem possibilidade de ressalvas, não valendo como título executivo extrajudicial.

c

restrita, sem possibilidade de ressalvas, não valendo como título executivo extrajudicial.

d

geral, com possibilidade de ressalva expressa, valendo como título executivo extrajudicial.

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