Questão: 88146 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em caso de falecimento do empregado optante:

  • a
    Os juros capitalizados e a correção monetária reverterão para o Fundo de Reserva do FGTS.
  • b
    A conta vinculada em seu nome será transferida para seus dependentes habilitados perante a Previdência Social e entre eles rateada.
  • c
    O valor dos depósitos será pago, mediante alvará judicial, aos herdeiros do "de cujus", pelo Banco depositário.
  • d
    O valor dos depósitos, inclusive juros e correção monetária, será colocado à disposição do juízo do inventário e a conta poderá ser movimentada pelo inventariante.
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